Exclusao, revogacao de conexoes e portabilidade

MINUTA v0.1 — 2026-08-04 — NAO PUBLICAR ANTES DE H1/H2 E IMPLEMENTACAO S23.

Durante o uso

O usuario autorizado podera desconectar Google, Microsoft, Dropbox e outros conectores. A revogacao deve invalidar o acesso futuro e eliminar tokens mantidos pelo ProspereLegal, sem apagar documentos no provedor de origem. Copias necessarias a tarefa seguem a retencao aplicavel e registros de auditoria podem ser preservados para prova e seguranca.

Encerramento do tenant

  1. D0–D7: disponibilizacao gratuita do Takeout com dados relacionais, arquivos mantidos pelo produto, memoria exportavel e copia informativa dos logs do tenant;
  2. D8–D90: guarda unica cifrada, com chave exclusiva, somente para recontratacao;
  3. D90: eliminacao da guarda e destruicao da chave, seguida de termo de eliminacao;
  4. excecoes: logs de auditoria/autorizacao por pelo menos 5 anos e dados sujeitos a lei, ordem ou exercicio regular de direitos.

O cliente pode solicitar eliminacao antecipada da guarda, salvo impedimento juridico. A inadimplencia apenas suspende o acesso; nao autoriza apagar dados. Prazos comerciais de suspensao e conversao em encerramento serao confirmados na revisao contratual H1.

Solicitacao

O administrador do cliente usara a funcao do produto quando implantada ou escrevera para suporte@prosperelegal.com.br. Titulares devem usar encarregado@prosperelegal.com.br; se o cliente for o controlador, ele decidira a instrucao e a Prospere prestara cooperacao. O solicitante recebera protocolo, estado e evidencia final.